Processo 643301/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/08/2015 10:31
Autuado em 17/08/2015 10:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2571/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2571/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2571/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor IOLANDA JACOB

Juntadas
DataDescrição
05/05/2016 14:04 do Protocolo 379020/16
11/04/2016 14:26 do Protocolo 305086/16
11/04/2016 14:22 do Protocolo 305027/16
17/03/2016 14:36 do Protocolo 214099/16
06/10/2015 17:21 do Protocolo 794938/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 2279/2016
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2571/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10687/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5087/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2016 15:56 DP  
14/07/2016 08:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 719/2016 -
14/07/2016 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2279/2016 -
12/07/2016 18:50 SMPjTC Parecer nº 9144/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento
08/07/2016 16:28 COFAP Parecer nº 7285/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/07/2016 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2239/2016 -
14/06/2016 12:12 S2C Acórdão nº 2571/2016 -
14/06/2016 12:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1684/2016 -
10/06/2016 13:56 GACAC  
08/06/2016 15:13 S2C  
12/05/2016 10:11 GACAC  
06/05/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 5400/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme instrução
05/05/2016 14:33 DICAP Parecer nº 4537/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
04/05/2016 09:55 DP  
02/05/2016 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1286/2016 -
12/04/2016 07:54 DICAP Parecer nº 4362/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
06/04/2016 11:35 DP  
04/04/2016 17:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1032/2016 -
17/03/2016 16:00 DICAP Parecer nº 3247/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
14/03/2016 15:15 DP  
14/03/2016 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 820/2016 -
07/10/2015 10:12 DICAP Parecer nº 2228/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4796/2015 -
24/09/2015 09:24 DP Informação nº 20516/2015 -
17/08/2015 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5087/2015 -
17/08/2015 11:32 DICAP Instrução nº 3340/2015 -

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